Processo 133336/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 14:31
Autuado em 07/04/2009 14:31
Oficio de encaminhamento 109/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 542/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   542/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   542/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:20/04/10), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:20/04/10), MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:20/04/10), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado, exclusão:20/04/10), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:20/04/10), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:20/04/10), TATIANA RODRIGUES (não credenciado, exclusão:20/04/10)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 119/14 - GP
22/05/2012 11:31 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 15:25 AR de devolução dos autos físicos
25/07/2011 10:00 do Protocolo nº 44782-2/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
14/04/2010 10:40 do Protocolo nº 170991/10, referente ao renunciamento advogaticio.
13/04/2010 11:29 do aviso de recebimento do ofício nº 243/2010-OCN-DCM
30/10/2009 14:50 do Protocolo nº 493600/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1677/09-OCN-DCM do Sr.Eliel Hernandes Roque.
10/08/2009 12:19 do Protocolo nº 366110/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1679/09-OCN-DCM.
04/08/2009 16:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1677/2009-OCN-DCM
04/08/2009 16:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1678/2009-OCN-DCM
04/08/2009 16:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1679/2009-OCN-DCM
11/05/2009 17:26 do Protocolo nº 208956/09, referente à documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/03/2010 Ofício de Contraditório   243/ 2010 12/03/2010 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1677/ 2009 23/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1678/ 2009 23/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1679/ 2009 23/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Acórdão de Parecer Prévio nº 542/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2805/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1779/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 677/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 344/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1865/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 988/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2014 12:59 DP  
31/01/2014 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 119/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 531/2014 -
12/12/2013 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2014 -
12/12/2013 11:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 542/2013 -
18/11/2013 10:02 GCNB  
14/11/2013 11:04 SMPjTC Parecer nº 18296/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade com ressalva, nos termos da Instrução 3570/13 - DCM.
25/09/2013 13:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2743/2013 -
25/09/2013 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2805/2013 -
23/09/2013 11:29 SMPjTC Parecer nº 15177/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
27/07/2011 15:02 DCM Instrução nº 3570/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/07/2011 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1779/2011 -
23/02/2011 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1546/2011 -
01/09/2010 12:05 SITIO  
26/04/2010 11:50 DCM  
20/04/2010 11:42 DP Informação nº 642/2010 -
15/04/2010 16:23 DP  
15/04/2010 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 677/2010 -
03/03/2010 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 359/2010 -
03/03/2010 12:14 DCM Ofício de Contraditório nº 243/2010 -
02/03/2010 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 344/2010 -
13/08/2009 08:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 188/2010 -
12/08/2009 09:42 DP Informação nº 1434/2009 -
11/08/2009 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1865/2009 -
15/05/2009 09:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1119/2009 -
15/05/2009 09:15 DCM Instrução nº 2266/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
15/05/2009 09:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1677/2009 -
15/05/2009 09:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1678/2009 -
15/05/2009 09:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1679/2009 -
14/05/2009 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 988/2009 -
07/04/2009 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 512/2009 -
07/04/2009 14:31 DP  

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